Prezado
senhor,
Entre
as grandes conquistas da identidade democrática Brasileira está a criação do
Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então Presidente José Sarney.
É
inegável que, nessa ocasião, o nome do Brasil já havia sido projetado
internacionalmente através do talento de Portinari,
de Oscar Niemeyer,
de Anita Malfati,
de Jorge Amado,
da música de Ary Barroso,
Dorival Caymmi,
Carmen Miranda,
Tom Jobim
e Vinicius de Moraes,
do cinema de Glauber
Rocha e Cacá
Diegues. Desta forma, a existência do Ministério da Cultura se
deve ao merecido reconhecimento do extraordinário papel que as artes
brasileiras desempenharam na divulgação de um país jovem, dinâmico, acolhedor e
criativo.
A
extinção desse Ministério em abril de 1990 foi um dos primeiros atos do governo
Collor de Mello.
Abrigada em uma Secretaria vinculada à Presidência da República, a cultura
nacional assistiu ao sucateamento de ideias, projetos e realizações no campo
das artes. Já no final de seu governo, tentando reconquistar o apoio político
perdido, o Presidente Collor adotou outra postura, nomeando para a Secretaria
de Cultura o intelectual e embaixador Sergio Paulo Rouanet, encarregado de
restabelecer o diálogo com a classe artística. Nasceu assim o Pronac – Programa
Nacional de Apoio à Cultura, que se tornou o elemento estruturante da política
cultural dos governos subsequentes, e a denominada Lei Rouanet. Felizmente o
Presidente Itamar Franco, em novembro de 1992, devolveu aos criadores um
Ministério que já havia comprovado o acerto de sua presença no cenário
nacional.
A
partir de 1999, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministério
da Cultura foi reorganizado e sua estrutura ampliada, para que pudesse servir a
projetos importantes, em especial nas áreas de teatro e cinema. Desde então o
MinC vem se ocupando, de forma proativa, das artes em geral, do folclore, do
patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do País, através de
uma rede de institutos como o IPHAN, a Cinemateca Brasileira, a Funarte, o
IBRAM, Fundação Palmares entre muitos outros.
A
partir da gestão de Gilberto
Gil, o MinC ampliou o alcance de sua atuação a partir da adoção
do conceito antropológico de cultura. O Programa Cultura Viva e os Pontos de
Cultura são iniciativas reconhecidas e copiadas em inúmeros países do mundo. O MinC
passou a atuar também com a cultura popular e de grupos marginalizados,
ampliando os horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Foi o
MinC que conseguiu criar condições para que tenhamos hoje uma indústria do
audiovisual dinâmica e superavitária. O mesmo está sendo feito agora com outros
campos, como por exemplo o da música.
O
MinC conta hoje com vários colegiados setoriais que cobrem praticamente quase
todas as áreas artísticas bem como grupos étnicos e minorias culturais do país.
E com um Conselho Nacional de Políticas Culturais, formado pela sociedade civil
e responsável pelo controle social da gestão do Ministério. Há ainda que se
mencionar o Plano Nacional de Cultura e inúmeras outras iniciativas com amparo
no texto constitucional e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional, cuja
inobservância ou descontinuidade poderão ensejar questionamentos na esfera
judicial.
O
MinC também protagonizou várias iniciativas que se tornaram referência no
ordenamento jurídico internacional, como as Convenções da Unesco sobre
Diversidade Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, dentre outros.
A
Cultura de um País, além de sua identidade, é a sua alma. O Ministério da
Cultura não é um balcão de negócios. As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet
não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes
regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso.
A
Cultura é a criação do futuro e a preservação do passado. Sem a promoção e a
proteção da nossa Cultura, através de um ministério que com ela se identifique
e a ela se dedique, o Brasil fechará as cortinas de um grandioso palco aberto
para o mundo. Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que
tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida, corre-se o
risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele a respeito de,
entre outras coisas, regulação de direito autoral, legislação sobre vários
aspectos da internet (com o reconhecimento e o respeito de organismos
internacionais especializados), proteção de patrimônio e apoio às manifestações
populares.
É
por tudo isso que o anunciado desaparecimento do Ministério da Cultura sob seu
comando, já como Chefe da Nação, é considerado pela classe artística como um
grande retrocesso. O Ministério da Cultura é o principal meio pelo qual se pode
desenvolver uma situação de tolerância e de respeito às diferenças, algo
fundamental para o momento que o país atravessa.
A
economia que supostamente se conseguiria extinguindo a estrutura do Ministério
da Cultura, ou encolhendo-o a uma secretaria do MEC é pífia e não justifica o
enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas
políticas culturais do Ministério. Além disso, mediante políticas adequadas, a
cultura brasileira está destinada a ser uma fonte permanente de desenvolvimento
e de riquezas econômicas para o País.
Nós,
que fazemos da nossa a alma desse País, desejamos que o Brasil saiba
redimensionar sua imensa capacidade de gerar recursos para educação, saúde,
segurança e para todos os projetos sociais e econômicos necessários ao
crescimento da nação sem que se sacrifique um dos seus maiores patrimônios: a
nossa Cultura.
Em
representação da Associação Procure Saber e do GAP–Grupo de Ação Parlamentar
Pró- Música.”
Fonte: http://oglobo.globo.com/cultura/em-carta-aberta-ao-presidente-michel-temer-artistas-pedem-volta-do-ministerio-da-cultura-19297597
Fonte: http://oglobo.globo.com/cultura/em-carta-aberta-ao-presidente-michel-temer-artistas-pedem-volta-do-ministerio-da-cultura-19297597
