Um
encontro inédito, na última quarta-feira (23), reuniu no Museu do Estado de
Pernambuco representantes dos três conselhos de política cultural em atuação no
Estado: Conselho Estadual de Política Cultura, Conselho Estadual de Preservação
do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual. Na pauta,
informes e pactuações para composição da Comissão Organizadora da IV Conferência
Estadual de Cultura (IV CEC-PE), convocada pelo Governador Paulo Câmara no
dia 31 de julho de 2017.
Abrindo
a ocasião, o Secretário de Cultura, Marcelino Granja, destacou a Conferência
como “um evento e um desafio político extraordinário que, a despeito do cenário
de crise econômica e política no País, tem tudo pra se tornar uma vitória
política do povo de Pernambuco, do movimento e da política cultural no Estado”.
A IV CEC-PE terá como objetivo elaborar Proposta de Plano Estadual de Cultura
para Pernambuco, “um tema nobilíssimo, que vai responder a uma luta histórica
do movimento cultural, a partir da pactuação entre Governo e sociedade civil,
estabelecendo obrigações para alcançarmos determinados objetivos”, destacou o
Secretário.
Coube
à Secretária Executiva Estadual de Cultura, Silvana Meireles,
Coordenadora-Geral do processo da Conferência, apresentar diretrizes, eixos e
algumas propostas já delineadas, como a realização de 12 Pré-Conferências
Regionais e 13 Pré-Conferências Setoriais e a Plenária Estadual Final. A
escolha do tema reflete o compromisso do Governo do Estado em finalizar o que,
no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, se convencionou denominar de “CPF da
Cultura”: Conselho, Plano e Fundo. “O processo que a gente inicia aqui respeita
todo o acúmulo das três conferências anteriores, além das discussões já
realizadas nos Conselhos e em outras instâncias de participação”, destacou
Silvana.
A
Secretária apresentou ainda a a proposta da Gestão Estadual para composição da
Comissão Organizadora da IV Conferência, que será paritária, garantindo o mesmo
número de representantes do poder público e da sociedade civil, que será
representada por conselheiros eleitos e no exercício de seus mandatos.
Após
a apresentação geral, conselheiros e conselheiras presentes fizeram
intervenções, abordando questões como a importância da elaboração do Plano
Estadual, representatividade de gênero e de raça na Comissão Organizadora e
mobilização de todos os setores artísticos e culturais pernambucanos.
Nos
próximos dias, a Comissão Organizadora será nomeada por Decreto a ser publicado
no Diário Oficial do Estado. Cronograma, regimento interno e mais informações
sobre este importante processo de participação popular serão primeiramente
noticiadas aqui no Portal Cultura.PE.
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Fonte: http://www.cultura.pe.gov.br/canal/secultpe/conselheiros-de-cultura-comecam-a-construir-a-4a-conferencia-estadual/
