sábado, 14 de maio de 2016

CARTA ABERTA: Exmo. Sr. Michel Temer



Prezado senhor,

Entre as grandes conquistas da identidade democrática Brasileira está a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então Presidente José Sarney.

É inegável que, nessa ocasião, o nome do Brasil já havia sido projetado internacionalmente através do talento de Portinari, de Oscar Niemeyer, de Anita Malfati, de Jorge Amado, da música de Ary Barroso, Dorival Caymmi, Carmen Miranda, Tom Jobim e Vinicius de Moraes, do cinema de Glauber Rocha e Cacá Diegues. Desta forma, a existência do Ministério da Cultura se deve ao merecido reconhecimento do extraordinário papel que as artes brasileiras desempenharam na divulgação de um país jovem, dinâmico, acolhedor e criativo.

A extinção desse Ministério em abril de 1990 foi um dos primeiros atos do governo Collor de Mello. Abrigada em uma Secretaria vinculada à Presidência da República, a cultura nacional assistiu ao sucateamento de ideias, projetos e realizações no campo das artes. Já no final de seu governo, tentando reconquistar o apoio político perdido, o Presidente Collor adotou outra postura, nomeando para a Secretaria de Cultura o intelectual e embaixador Sergio Paulo Rouanet, encarregado de restabelecer o diálogo com a classe artística. Nasceu assim o Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura, que se tornou o elemento estruturante da política cultural dos governos subsequentes, e a denominada Lei Rouanet. Felizmente o Presidente Itamar Franco, em novembro de 1992, devolveu aos criadores um Ministério que já havia comprovado o acerto de sua presença no cenário nacional.

A partir de 1999, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Cultura foi reorganizado e sua estrutura ampliada, para que pudesse servir a projetos importantes, em especial nas áreas de teatro e cinema. Desde então o MinC vem se ocupando, de forma proativa, das artes em geral, do folclore, do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do País, através de uma rede de institutos como o IPHAN, a Cinemateca Brasileira, a Funarte, o IBRAM, Fundação Palmares entre muitos outros.

A partir da gestão de Gilberto Gil, o MinC ampliou o alcance de sua atuação a partir da adoção do conceito antropológico de cultura. O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura são iniciativas reconhecidas e copiadas em inúmeros países do mundo. O MinC passou a atuar também com a cultura popular e de grupos marginalizados, ampliando os horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Foi o MinC que conseguiu criar condições para que tenhamos hoje uma indústria do audiovisual dinâmica e superavitária. O mesmo está sendo feito agora com outros campos, como por exemplo o da música.

O MinC conta hoje com vários colegiados setoriais que cobrem praticamente quase todas as áreas artísticas bem como grupos étnicos e minorias culturais do país. E com um Conselho Nacional de Políticas Culturais, formado pela sociedade civil e responsável pelo controle social da gestão do Ministério. Há ainda que se mencionar o Plano Nacional de Cultura e inúmeras outras iniciativas com amparo no texto constitucional e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional, cuja inobservância ou descontinuidade poderão ensejar questionamentos na esfera judicial.

O MinC também protagonizou várias iniciativas que se tornaram referência no ordenamento jurídico internacional, como as Convenções da Unesco sobre Diversidade Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, dentre outros.
A Cultura de um País, além de sua identidade, é a sua alma. O Ministério da Cultura não é um balcão de negócios. As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso.

A Cultura é a criação do futuro e a preservação do passado. Sem a promoção e a proteção da nossa Cultura, através de um ministério que com ela se identifique e a ela se dedique, o Brasil fechará as cortinas de um grandioso palco aberto para o mundo. Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida, corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele a respeito de, entre outras coisas, regulação de direito autoral, legislação sobre vários aspectos da internet (com o reconhecimento e o respeito de organismos internacionais especializados), proteção de patrimônio e apoio às manifestações populares.

É por tudo isso que o anunciado desaparecimento do Ministério da Cultura sob seu comando, já como Chefe da Nação, é considerado pela classe artística como um grande retrocesso. O Ministério da Cultura é o principal meio pelo qual se pode desenvolver uma situação de tolerância e de respeito às diferenças, algo fundamental para o momento que o país atravessa.

A economia que supostamente se conseguiria extinguindo a estrutura do Ministério da Cultura, ou encolhendo-o a uma secretaria do MEC é pífia e não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas políticas culturais do Ministério. Além disso, mediante políticas adequadas, a cultura brasileira está destinada a ser uma fonte permanente de desenvolvimento e de riquezas econômicas para o País.

Nós, que fazemos da nossa a alma desse País, desejamos que o Brasil saiba redimensionar sua imensa capacidade de gerar recursos para educação, saúde, segurança e para todos os projetos sociais e econômicos necessários ao crescimento da nação sem que se sacrifique um dos seus maiores patrimônios: a nossa Cultura.

Em representação da Associação Procure Saber e do GAP–Grupo de Ação Parlamentar Pró- Música.”

Fonte: http://oglobo.globo.com/cultura/em-carta-aberta-ao-presidente-michel-temer-artistas-pedem-volta-do-ministerio-da-cultura-19297597


AILTON SANTANA: Exposição em Essaouira, Marrocos

Fawzi Berger e Ailton Santana

O Pintor Ailton Santana, filho natural da Cidade das Correntes, agreste meridional pernambucano, realizou sua primeira Exposição no Continente Africano, precisamente em Essaouira, Marrocos. A referida exposição contou com a participação dos artistas Fawzi Berger (Nantes – France), Ailton Santana (Correntes - Brasil) e Mostafa Benmalek (Mogadar – Marocco). Na ocasião houve uma verdadeira integração cultural intercontinental, envolvendo os continentes Americano, Europeu e Africano.

Essaouira - Marrocos - África

Na Chegada da Baia Essaouira, Fortificação edificada pelos Portugueses no Sec. XVI e apelidada na altura de "Castelo Real de Mogador" os jovens Pintores Fawzi Berger e Ailton Santana, percorreram ruas cheias de cores deixadas pelos artistas de óleo, acquarela e escultores, apreciando o conjunto histórico de Essaouira, reconhecido como Patrimônio Mundial, pela UNESCO.


Coincidentemente Ailton Santana chegou bem no período do 19º Festival Gnaoua, uma verdadeira plataforma de intercâmbio cultural, ponto de encontro da música e diálogo entre artistas estrangeiros e os místicos músicos Gnaoua. Considerado uma dos mais envolventes festivais do mundo, onde o jazz, pop, rock e o contemporâneo explora novas vias musicais.Tudo isso é visto de graça, atraindo mais de 500.000 visitantes por ano.


Já no La Tête Dans Le Etoiles, localidade onde foi realizado as exposições artísticas de tela do Pintor Pernambucano. Após as apresentações formais, o encontro foi marcado pela interação das expressividades artísticas, retratadas pelos três pintores, em uma única tela. 


Na ocasião, o artista Francês Fawzi Berger, deu uma canja, aos participantes das exposições de telas, tocando bateria em homenagem ao Festival Gnaoua. Agora Ailton Santana, retornará a França, onde dará continuidade a sua turnê, expondo seus trabalhos artísticos pelas províncias francesas.


Ulalá!!!